Áreas de atuação
Demandas Contra Operadoras de planos de saúde
Analisamos o contrato e o histórico de cada beneficiário para identificar se houve prática abusiva e qual é o caminho jurídico adequado, principais soluções
Reajustes abusivos
Revisão de aumentos expressivos em planos coletivos e empresariais aplicados sem justificativa técnica clara, como sinistralidade ou variação de custos não demonstradas.
Falso coletivo
Planos contratados por CNPJ, mas usados apenas pelo titular e sua família. Nesses casos, pode ser cabível a redução da mensalidade e restituição de valores
Reajuste aos 59 anos
Análise do aumento aplicado na última faixa etária, verificando se o percentual respeita as normas da ANS.
Negativa de cobertura
Recusa de medicamentos, cirurgias, exames e tratamentos prescritos pelo médico, inclusive procedimentos fora do rol da ANS, com pedidos de liminar quando há urgência.
Como atuamos
Um processo claro, do primeiro contato à decisão judicial
Você sabe em que etapa o seu caso está e o que esperar de cada uma delas.
01
Primeiro contato
Você nos conta a situação pelo WhatsApp ou formulário e envia documentos
02
Análise do caso
Estudamos os documentos, sem custos, o histórico de reajustes e a jurisprudência aplicável para avaliar a viabilidade da demanda.
03
Estratégia
Apresentamos com transparência os caminhos possíveis, os riscos envolvidos e as condições de contratação.
04
Acompanhamento
Conduzimos o processo e mantemos você informado sobre cada movimentação relevante até o desfecho.
O escritório
Garbelini & Franzin Sociedade de Advogados
Escritório sediado em São Paulo, dedicado à saúde suplementar, com mais de 130 processos ativos. Acompanhamos de perto as decisões do STJ e as normas da ANS para oferecer uma atuação técnica e atualizada a quem depende do plano de saúde.
Pedro Garbelini
Sócio administrador
Atua em demandas de saúde suplementar, com ênfase em reajustes abusivos, falso coletivo e reajuste por faixa etária.
Lucas Franzin
Sócio
Atua em demandas de saúde suplementar, com ênfase em negativas de cobertura e no acompanhamento estratégico dos processos.
Técnica
Cada caso parte da leitura atenta do contrato e da jurisprudência atual.
Transparência
Informação clara sobre possibilidades, riscos e custos desde o início.
Proximidade
Atendimento direto com os sócios, sem intermediários.
Conteúdo
Informação sobre seus direitos, toda semana
No nosso Instagram explicamos, em vídeos curtos, as principais questões de quem tem plano de saúde e as decisões dos tribunais que podem afetar o seu contrato.
@garbelinifranzinDúvidas frequentes
Perguntas que recebemos todos os dias
O que é um plano "falso coletivo"?
É o plano contratado formalmente como coletivo empresarial (por meio de um CNPJ), mas que na prática atende poucas pessoas, normalmente o titular e seus familiares. Como esses contratos não seguem o teto de reajuste da ANS para planos individuais, é possível discutir judicialmente os aumentos aplicados, conforme as circunstâncias de cada caso.
Posso questionar o reajuste do meu plano coletivo?
Sim. A operadora deve justificar os reajustes com critérios técnicos e dados que demonstrem a necessidade do aumento. Percentuais elevados sem essa demonstração podem ser revistos, e valores pagos a mais podem ser discutidos nos limites da prescrição.
O reajuste aos 59 anos é permitido?
A mudança de faixa etária pode gerar reajuste, mas ele deve estar previsto em contrato, respeitar as regras da ANS e não pode ser desproporcional a ponto de onerar excessivamente o consumidor. Aumentos muito expressivos nessa faixa merecem análise.
Se eu entrar com ação, a operadora pode cancelar meu plano?
Não. Buscar o Judiciário é um direito do beneficiário, e a operadora não pode cancelar o contrato nem prejudicar o atendimento como forma de retaliação.
O plano negou um medicamento ou cirurgia. O que fazer?
Peça a negativa por escrito, guarde a prescrição e os relatórios médicos e procure orientação jurídica. Em situações de urgência, é possível pedir uma decisão liminar para garantir o tratamento.
Vocês atendem fora de São Paulo?
Sim. Com o processo eletrônico, atendemos beneficiários de todo o Brasil, com reuniões por vídeo e troca de documentos on-line.
Contato
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Rua Almirante Brasil, 685, Sala 1301
Mooca, São Paulo/SP